O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), promove nos dias 29 e 30 a oitava edição do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania” na Aldeia Campestre, em Antônio João.
As atividades ocorrerão na Escola Municipal Indígena Mbo’eroy Tupa’i Arandu Reñoi. No sábado, a posse da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança da aldeia será às 9h, seguida pela abertura oficial e atendimentos até as 17h. No domingo, os serviços serão oferecidos das 8h às 12h.
Na área de documentação, serão disponibilizados emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Certidão de Residência, Declaração de Atividade Rural e Título Eleitoral. Também haverá emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento/ANOREG no sábado.
Os serviços de saúde incluirão multivacinação, testes rápidos para hepatite B e C, sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, atendimentos odontológicos, além de posto médico da PMMS e a Carreta da Saúde.
O evento contará com o Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais e o Ônibus da Justiça Itinerante (TJMS), que realizarão reconhecimento e conversão de união estável em casamento, e tratarão de causas cíveis de até 40 salários mínimos, como cobranças e indenizações. No domingo, o juizado também atenderá casos de divórcio e pensão alimentícia.
A Delegacia de Polícia Itinerante (NIC-PCMS-SEJUSP) fará registros de boletins de ocorrência e oitivas. Haverá postos de atendimento da Coordenadoria da Mulher (TJMS), do PROMUSE (PMMS-SEJUSP), da Defensoria Pública Estadual, do INSS, da FUNAI e do CETRAN.
A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul prestará orientações jurídicas. A Funtrab/Casa do Trabalhador oferecerá informações sobre vagas, carteira de trabalho, seguro-desemprego e inscrição no programa Jovem Aprendiz.
Instituições de ensino participarão com ações integradas no sábado. A Uniderp levará equipes multidisciplinares com serviços nas áreas de nutrição, odontologia e medicina veterinária.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) promoverá ações de acessibilidade linguística com intérpretes de Libras, oficina e exposição de impressão 3D (FABLAB SENAI-DEMS), produção e distribuição de repelentes naturais e sabão ecológico, aferição de pressão e glicemia, atividades lúdicas de matemática, roda de saberes, atividades culturais, oficina de agroecologia intercultural com distribuição de sementes e mudas, pesquisa de novos produtos alimentícios com erva-mate e educação financeira voltada a mulheres indígenas.
Também haverá exposição de equipamentos do BOPE/PMMS, do Corpo de Bombeiros (CBMMS) e do DOF, mostra de animais taxidermizados (BPMA) e apresentação do helicóptero do CGPA.
Durante os dois dias serão oferecidos cursos e palestras, entre eles informática básica pelo SENAI, orientações do NIC/DEAM, ações de prevenção à violência contra a mulher (PROMUSE/PMMS), palestra sobre transtorno do espectro autista e primeiros socorros (CBMMS) e divulgação das ações do Programa Protege, da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.
