Quatorze milhões de meninas e mulheres receberam, na última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp com instruções para retirada gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual.
A iniciativa assegura distribuição contínua e gratuita de absorventes a pessoas que não têm acesso ao item durante o ciclo menstrual.
Público-alvo
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos que estejam sem acesso a absorventes. Para ser elegível é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os produtos sem necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Envio das mensagens
O envio das comunicações foi realizado em parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Saúde.
Como retirar
As mensagens informam o procedimento para emissão da autorização na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Com esse documento, a pessoa elegível pode obter gratuitamente os absorventes em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Também é possível gerar a autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital, com acesso pelo login da plataforma Gov.br. O documento tem validade de 180 dias. Além do cadastro ativo no CadÚnico e do limite de renda, é exigido apenas documento de identificação oficial com foto.
Ao emitir a autorização, a beneficiária deve procurar qualquer unidade credenciada ao Programa Farmácia Popular, apresentando a autorização disponível no aplicativo ou impressa para retirar os pacotes.
Sobre o programa
Criado em 2024, o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas, com a distribuição de 392 milhões de absorventes e investimento superior a R$ 195 milhões.
Capacitação e identificação
Profissionais das UBS — incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde — podem identificar pessoas elegíveis e emitir a autorização diretamente pelos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS. O governo também desenvolve ações de educação em saúde menstrual voltadas a agentes públicos, profissionais de saúde e à população, com objetivo de reduzir estigmas e combater a desinformação sobre o ciclo menstrual.
