Mato Grosso do Sul sediou, nos dias 4 e 5, o 3º Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira (CMB). Realizado em Campo Grande, o evento reuniu gestoras de todo o país, representantes do governo federal, integrantes do sistema de justiça, da segurança pública, equipes técnicas e autoridades estaduais e municipais.
O objetivo foi fortalecer um pacto interfederativo para aprimorar políticas de prevenção, proteção e responsabilização no enfrentamento à violência contra mulheres. Mato Grosso do Sul foi destacado por ser o estado onde foi criada a primeira Casa da Mulher Brasileira, referência para a integração de serviços voltados ao atendimento de vítimas.
A ministra das Mulheres participou da abertura e reforçou o compromisso do governo federal e a determinação do presidente da República em liderar ações voltadas à proteção das mulheres. O vice-governador do estado, José Carlos Barbosa (Barbosinha), ressaltou avanços institucionais, incluindo investimentos em tecnologia, qualificação das equipes e melhoria no fluxo de processos. Segundo a administração estadual, a integração com o Tribunal de Justiça permite que medidas protetivas de urgência sejam cumpridas de forma imediata por policiais civis ou militares, sem necessidade de aguardar oficial de justiça.
A coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul, Carla Stephanini, marcou presença como anfitriã e reforçou o compromisso das equipes com as políticas públicas para mulheres.
Programação e temas
O encontro teve atividades de acolhimento, credenciamento e abertura cultural. Na manhã inicial ocorreu a Oficina Ligue 180, dedicada ao fortalecimento do fluxo nacional de denúncias. À tarde foram apresentadas o Diagnóstico das Casas da Mulher Brasileira em todo o país e a proposta de validação do eixo Gestão e Governança, em diálogo mediado pela ONU Mulheres.
No segundo dia, os debates aprofundaram temas estruturantes: Protocolo de Atendimento a Mulheres LBTI; diretrizes para tramitação de medidas protetivas de urgência (Fonar); e incorporação da perspectiva racial no atendimento por meio do Programa Casa da Igualdade Racial. Também foram apresentadas iniciativas para fortalecimento da autonomia econômica com participação do SEBRAE e ferramentas de análise e monitoramento de dados, como o DATA Mulheres.
O encontro foi concluído com o Espaço de Diálogos e Trocas, voltado à construção interfederativa da institucionalidade das CMBs, e com a apresentação de uma proposta de formação continuada da rede, que definiu estratégias de curto e médio prazos.
Representantes do governo federal e da secretaria nacional de enfrentamento à violência destacaram a gravidade do cenário nacional e a necessidade de ações que atuem sobre as raízes da desigualdade de gênero e do feminicídio.
Reportagem: Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania.
Fotos: Matheus Carvalho/SEC.
