Profissionais da atenção primária à saúde serão capacitados em cuidados paliativos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças graves. O novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos terá início em 2026 e abrangerá 20 estados.
A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com o Hospital Sírio-Libanês, executada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi‑SUS). O primeiro encontro com as 20 secretarias estaduais de Saúde já foi realizado.
A Organização Mundial da Saúde define cuidados paliativos como uma abordagem que visa à melhoria da qualidade de vida, tratando não apenas sintomas físicos, mas também aspectos emocionais, sociais e espirituais de pacientes e familiares. Esse tipo de cuidado é indicado para pessoas com doenças que ameaçam a vida e deve ser oferecido concomitantemente ao tratamento específico da condição de base.
O Projeto Cuidados Paliativos começou no Hospital Sírio‑Libanês em 2020, envolvendo profissionais de hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento domiciliar. Até o momento, mais de 10 mil profissionais do SUS participaram das capacitações promovidas pelo projeto, e mais de 12 mil pacientes com demandas de cuidados paliativos foram identificados nos serviços atendidos.
Em 2024, com o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa foi reformulado para apoiar a implementação da política. A partir dessa reformulação, o escopo passou a incluir também Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMUs), aproximando as ações das secretarias estaduais de Saúde.
No ciclo iniciado em 2024, mais de 150 serviços de saúde de 19 estados e do Distrito Federal participaram do projeto. Entre esses serviços estão 49 hospitais, 54 serviços de atendimento domiciliar, 11 ambulatórios, 19 UPAs e 16 SAMUs. Agora, as secretarias estaduais devem indicar as unidades que integrarão o ciclo de 2026. A expectativa é que, ao final de 2026, o projeto alcance cerca de um terço das macrorregiões do país.
Entre os primeiros serviços a receber as ações esteve o Samu 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, em São Paulo. A experiência revelou a necessidade de adaptação dos serviços de urgência e emergência, tradicionais focados em salvar vidas e agir diante de risco imediato, para também reconhecer casos em que intervenções curativas não são possíveis e é necessário oferecer cuidados de acolhimento e suporte.
As capacitações priorizam a identificação da demanda por cuidados paliativos, o uso de ferramentas com base científica e a valorização do diálogo com pacientes e famílias para compreender história de vida, valores e o que representa qualidade de vida para cada pessoa. Com essas informações, os profissionais elaboram planos de cuidado centrados no paciente, considerando a doença de base e a relação risco‑benefício das opções terapêuticas.
A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 73 milhões de pessoas precisam de cuidados paliativos a cada ano. Cerca de 20 milhões morrem anualmente com dor e sofrimento por falta de acesso a esses cuidados e ao alívio da dor.
O projeto também resultou na publicação de um Manual de Cuidados Paliativos, adotado como referência na apresentação da nova política do SUS, publicado em 2023.
