Pelo menos 14.651 candidatos que se declararam negros no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — segunda edição — devem participar neste final de semana (dias 13 e 14) da etapa presencial de confirmação das ações afirmativas. O procedimento será realizado em 224 municípios.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a relação dos locais onde a verificação será feita.
A organização do concurso alerta que os convocados não podem faltar nem se recusar a participar de qualquer fase do processo, incluindo filmagem e coleta de dados biométricos. Quem não confirmar a autodeclaração perde o direito à vaga reservada; nesses casos, o candidato permanece apenas na ampla concorrência, desde que obtenha pontuação suficiente.
No sábado, o atendimento seguirá este cronograma: abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das atividades às 8h. À tarde, os portões abrem às 13h, fecham às 13h45 e as atividades começam às 14h. No domingo, os horários serão os mesmos.
A verificação tem caráter estritamente fenotípico e será realizada por comissões de cinco integrantes formadas com diversidade de gênero, cor e, quando possível, de origem regional. A etapa inclui registro fotográfico, filmagem e coleta biométrica.
A confirmação presencial complementa a autodeclaração e ocorrerá na mesma cidade em que o candidato realizou as provas. A etapa está prevista na legislação que regulamenta as ações afirmativas no serviço público federal.
Nesta segunda edição do concurso unificado, a reserva de vagas para pessoas negras foi ampliada para 25%. Também foram instituídas cotas para indígenas (3%) e quilombolas (2%). A reserva para pessoas com deficiência permanece em 5%, conforme a Lei nº 8.112/1990.
