Manifestantes de várias cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) em oposição ao chamado PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar réus como o ex‑presidente Jair Bolsonaro.
Os atos foram organizados por frentes de esquerda, entre elas Brasil Popular e Povo Sem Medo. Manifestações ocorreram pela manhã em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Em Brasília, os participantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional, exibindo cartazes contrários a qualquer anistia aos envolvidos nos atos golpistas e dirigindo críticas à presidência da Câmara.
Em São Paulo, a Avenida Paulista, próximo ao MASP, ficou tomada por sindicatos, movimentos sociais, estudantes e partidos de oposição. Houveram faixas contra a anistia e críticas ao Congresso. Na mesma sessão em que o PL tramitou na Câmara, a Polícia Legislativa retirou à força o deputado Glauber Braga da Mesa Diretora; jornalistas foram impedidos de cobrir a ação e houve relatos de agressões a profissionais da imprensa.
No Rio de Janeiro, a mobilização concentrou-se nas imediações do Posto 5, em Copacabana. O ato reuniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, partidos de esquerda e artistas, com apresentações previstas para a tarde. Além do PL da Dosimetria, a pauta dos manifestantes incluiu temas como jornada de trabalho, combate ao feminicídio, o marco temporal para terras indígenas e investigações sobre o Banco Master.
A suspensão do mandato do deputado Glauber Braga por seis meses foi mencionada no local. A manifestação na capital fluminense recebeu o nome de “Ato Musical 2: o retorno” e teve programação cultural marcada para as 16h.
O que muda com o PL
O projeto aprovado na Câmara estabelece que, quando os crimes de tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, deverá ser aplicada apenas a pena mais grave entre eles, em vez da soma das penas. O texto também reduz os períodos exigidos para progressão de regime, do fechado para o semiaberto ou aberto.
Entre os identificados como possíveis beneficiados pela mudança estão o ex‑presidente Jair Bolsonaro e militares que ocuparam posições de destaque no governo, como ex‑comandantes e ministros.
Especialistas consultados indicam que as alterações reduzem o tempo necessário para progressão de pena em comparação com as regras vigentes desde 2019, com impacto especialmente relevante em crimes comuns não violentos.
