O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), pela 68ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, obteve a condenação de um homem por estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha. A pena estabelecida é de 14 anos de reclusão, em regime fechado.
Segundo a denúncia, os abusos ocorreram entre 2017 e 2019, quando a vítima tinha entre sete e nove anos de idade. A menina comunicou os fatos inicialmente a uma colega de escola e, em seguida, à direção da instituição por meio de uma carta.
Na ocasião dos episódios, o acusado encontrava-se preso por roubo. A jovem decidiu revelar os crimes motivada pelo receio de que as agressões se repetissem caso o tio fosse liberado, além de em razão de ameaças que lhe eram feitas para silenciá-la.
O MPMS, sob a titularidade do promotor Celso Antônio Botelho de Carvalho, requereu a condenação com base na coerência do depoimento da vítima e em elementos que teriam corroborado a versão apresentada. A Justiça acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática do crime.
A pena foi majorada por causa do parentesco entre autor e vítima e pela continuidade delitiva, em razão da repetição dos atos ao longo do tempo. Além da reclusão, o condenado terá de pagar R$ 5 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
