O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de Valdirene Faria Barros, considerada integrante da facção Comando Vermelho. A decisão foi unânime e atendeu a recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Os ministros cassaram o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia absolvido Valdirene do crime de tráfico de drogas e reduzido sua pena de 82 anos para oito anos de reclusão. Com a decisão do STJ, volta a vigorar a condenação original, que totaliza 82 anos e 9 meses, em regime inicial fechado.
O STJ entendeu que há provas de que Valdirene exercia papel central na organização criminosa, funcionando como elo entre a liderança do tráfico e a comunidade Vai Quem Quer, em Duque de Caxias. Segundo a sentença restabelecida, ela respondia pela guarda e pela movimentação de recursos provenientes do tráfico, pela intermediação de pagamentos de propina a agentes públicos, pela contratação de advogados e pela articulação de ações destinadas à libertação de integrantes presos.
A condenação baseou-se em interceptações telefônicas, movimentações financeiras e outros elementos probatórios que, conforme o tribunal, demonstraram sua participação na gestão financeira, operacional e jurídica da organização. Ela foi condenada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa.
A revisão criminal que havia beneficiado a ré foi concedida anteriormente com fundamento na ausência de apreensão direta de entorpecentes com a acusada e no reconhecimento de continuidade delitiva em relação às imputações de corrupção ativa. O STJ acolheu os argumentos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do MPRJ e destacou que a revisão criminal é exceção aplicável apenas quando surgem provas novas, o que não ocorreu no caso.
Operação Purificação
A prisão de Valdirene ocorreu no âmbito da Operação Purificação, deflagrada em dezembro de 2012 para desarticular uma rede ligada ao tráfico de drogas na Baixada Fluminense, com atuação destacada na comunidade Vai Quem Quer, em Duque de Caxias.
A operação teve como objetivos combater a corrupção policial, interromper o fluxo financeiro ilícito e enfraquecer a estrutura do Comando Vermelho. Foi conduzida de forma integrada pelo Ministério Público, promotorias de investigação penal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Poder Judiciário, com apoio de interceptações telefônicas e análises financeiras.
Como resultado das investigações e das ações policiais, foram cumpridos dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão. Foram presas lideranças e gerentes do tráfico, apreendidas armas, drogas e valores, bloqueados bens e oferecidas denúncias contra 83 pessoas, entre traficantes e policiais apontados como corruptos.
