Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
O Ministério da Educação divulgou os resultados preliminares na quarta-feira (21).
O selo reconhece publicamente o trabalho das redes estaduais, distrital e municipais que adotam políticas e estratégias alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Desta edição, 4.872 redes de ensino se inscreveram entre as 5.595 participantes do CNCA, o que representa 87,1% de adesão.
Como pedir reconsideração
Os pedidos de revisão devem ser submetidos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Só podem protocolar solicitações os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) vinculados às secretarias de educação. O acesso ao Simec exige login com conta Gov.br.
As interposições precisam seguir os critérios e procedimentos previstos no edital público do MEC (10/2025). O ministério também disponibilizou um tutorial em vídeo sobre o procedimento.
Critérios e calendário
O selo é concedido em três faixas: bronze (45–64 pontos), prata (65–84 pontos) e ouro (85–100 pontos). Para alcançar a categoria ouro é obrigatório atingir a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Após a análise das revisões, o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro.
A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição para as secretarias que obtiverem a categoria ouro será realizada em Brasília, em data a ser definida.
Natureza do selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem caráter simbólico e não prevê premiação em dinheiro. A iniciativa busca incentivar práticas de gestão voltadas para a alfabetização, alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao CNCA, e promover o compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre as redes de ensino.
