O Ministério da Saúde anunciou reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a incorporação de 760 profissionais em formação no curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica oferecido pela Rede Alyne. A capacitação foi iniciada em novembro de 2025 e exige, como pré-requisito, pelo menos um ano de experiência na atenção à saúde das mulheres no SUS.
O investimento previsto é de R$ 17 milhões. A iniciativa tem como objetivo ampliar o quadro de especialistas para fortalecer a atenção obstétrica e neonatal na rede pública.
A formação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com 38 instituições, e conta com o apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo).
Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indicam que há cerca de 13 mil enfermeiros obstétricos registrados no país. Destes, 46% (6.247) possuem vínculo com estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), número que demonstra insuficiência frente à demanda.
Estatísticas da Abenfo de 2023 mostram diferença expressiva na densidade de profissionais entre modelos de atenção: em países com atenção baseada na enfermagem obstétrica a densidade varia entre 25 e 68 profissionais por 1.000 nascidos vivos. No Brasil, esse índice está em torno de cinco por 1.000 nascidos vivos.
Enfermeiro obstétrico: atribuições
O enfermeiro obstétrico é o profissional especializado na assistência à saúde da mulher durante gestação, parto (especialmente partos naturais ou vaginais) e pós-parto. Suas funções incluem exames pré-natais, assistência ao trabalho de parto, cuidados ao recém-nascido e atuação integrada com a equipe médica para garantir a segurança do atendimento.
Práticas desaconselhadas
A recomendação de órgãos internacionais e do próprio Ministério da Saúde é evitar procedimentos obstétricos desnecessários, como a manobra de Kristeller, que pode causar danos maternos e neonatais e é considerada forma de violência obstétrica. O enfoque na fisiologia do parto e na redução de intervenções tem respaldo técnico para diminuir riscos decorrentes de tratamentos inadequados.
Rede Alyne
A Rede Alyne foi lançada pelo governo federal em 12 de setembro de 2024 como reestruturação da antiga Rede Cegonha (2011). O programa tem metas explícitas de redução da mortalidade materna: diminuir o indicador geral em 25% e reduzir em 50% a mortalidade materna entre mulheres negras até 2027.
O nome da rede presta homenagem a Alyne Pimentel, gestante negra que morreu em decorrência de negligência obstétrica aos 28 anos. O caso tornou-se marco jurídico e levou o Brasil a ser o primeiro país condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos.
Contexto e expectativa
A formação de 760 novos especialistas integra ações do Ministério para reforçar a atenção obstétrica e neonatal no SUS. A medida busca ampliar a disponibilidade de profissionais qualificados, embora o número ainda represente uma parcela pequena diante da necessidade nacional identificada pelos cadastros profissionais e pelas análises de densidade de recursos humanos.
