O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na ação em Paraisópolis sejam levados a júri popular pela morte de nove jovens ocorrida em 1º de dezembro de 2019.
O pedido foi formalizado nas alegações finais pela promotora Luciana André Jordão Dias, ao término da audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo em curso tem como objetivo decidir apenas se os policiais serão submetidos a júri popular.
O júri popular, previsto na Constituição, é o foro competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Nessas sessões, sete jurados selecionados entre a população decidem sobre a culpa ou inocência dos réus.
Os 13 policiais respondem por lesões corporais e por homicídios triplamente qualificados, com as qualificadoras apontadas como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.
Segundo o Ministério Público, as provas reunidas na investigação e na instrução indicam que os policiais assumiram o risco de provocar mortes ao bloquear vias ao redor do baile, o que teria impedido rotas de fuga e gerado pânico. O MP também aponta uso desproporcional da força e afirma que a multidão foi encurralada e empurrada para a Viela do Louro, espaço incompatível com o volume de pessoas presentes.
O episódio deixou nove mortos: Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. As vítimas tinham entre 14 e 23 anos.
Na investigação inicial, a Polícia Militar informou que os agentes reagiram a um ataque contra viaturas, com disparos feitos por criminosos que teriam corrido em direção ao pancadão. A corporação sustentou que as mortes ocorreram por pisoteamento, versão contestada pelas famílias das vítimas.
