O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituiu o Programa Ecosociobio por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, dia 2.
O objetivo é promover economias sustentáveis vinculadas à sociobiodiversidade no interior das Unidades de Conservação federais. A iniciativa busca conciliar conservação ambiental com geração de renda e a manutenção de modos de vida tradicionais, incluindo atividades como o turismo de base comunitária.
Entre as finalidades do programa estão a promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, o fortalecimento da gestão ambiental e da participação social, o estímulo ao uso sustentável da biodiversidade e a contribuição para a adaptação às mudanças climáticas.
O Ecosociobio prevê também a valorização dos conhecimentos tradicionais e estabelece a obrigação de consulta prévia, livre e informada às comunidades, em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para apoiar as iniciativas locais, o programa contempla medidas de acesso a mercados, crédito, infraestrutura e assistência técnica.
A gestão envolverá os conselhos das unidades de conservação, associações locais e gerências regionais do ICMBio. A coordenação ficou a cargo da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade.
Um comitê nacional será responsável pelo monitoramento e avaliação dos resultados do programa.
O financiamento deverá provir de fontes múltiplas, como o orçamento do ICMBio, o Fundo de Compensação Ambiental, organismos internacionais, o setor privado e receitas próprias das unidades de conservação.
