O governo da Espanha anunciou medidas para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir sistemas de verificação de idade nas plataformas. O anúncio foi feito pelo primeiro‑ministro Pedro Sánchez nesta terça‑feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
A iniciativa parte de um governo de coalizão de esquerda que tem apontado a proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação online como fatores com impactos negativos sobre jovens.
O pacote prevê a proibição do acesso a redes sociais para menores de 16 anos e a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de idade que não se limitem a caixas de seleção.
Além disso, o Executivo apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos das plataformas por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também pretende criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas propostas está a implantação de um sistema para monitoramento do discurso de ódio na internet. Procuradores devem avaliar formas de investigar possíveis infrações envolvendo serviços como Grok (associado a Elon Musk), TikTok e Instagram.
Sánchez informou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças relacionadas ao tema. A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias, mas os integrantes não foram divulgados.
O gabinete do primeiro‑ministro não respondeu imediatamente a pedidos de esclarecimento sobre detalhes da proposta e sobre os países participantes da cooperação.
