Aliança entre poderes e foco no desenvolvimento socioeconômico marcam abertura do ano legislativo em MS
A abertura da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) ocorreu nesta terça-feira (3) no Palácio Guaicurus. A cerimônia deu início formal aos trabalhos parlamentares do ano.
Pela manhã, às 8h45, o governador Eduardo Riedel fez revista à tropa da Polícia Militar no saguão da Casa de Leis. Ele foi recebido pelo presidente da Alems, deputado Gerson Claro, e por outros parlamentares. Durante a sessão solene, o Executivo apresentou a mensagem tradicional ao Legislativo, prevista na Constituição Estadual.
Na mensagem oficial, o governo destacou a parceria entre os Poderes — Executivo e Legislativo — e mencionou também a harmonia com a bancada federal, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Foram enfatizados os investimentos públicos e privados em andamento e as medidas adotadas desde 2023 para estimular a economia e gerar emprego e renda no estado.
Segundo o conteúdo divulgado pelo Executivo, foi mantida a política de não aumentar impostos e adotada a menor alíquota modal em vigor no país. Essas ações teriam permitido redução de 10% da carga tributária geral, sem abrir mão da capacidade de investimento público. Em resposta à queda de receitas no ano anterior, o governo informa ter promovido cortes de custos e despesas para preservar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento.
Foram apresentados indicadores econômicos e sociais. Entre os resultados citados estão mais de R$ 80 bilhões em investimentos nos últimos dois anos; crescimento de 40,56% no número de empresas abertas entre 2020 e 2025; e criação de mais de 150 mil empregos no período. A taxa de desocupação registrada foi de 2,9%, e a renda média ficou em R$ 3.469, ocupando a oitava colocação entre os estados, com crescimento de 28,9% entre 2022 e 2024.
O governo também informou que o estado ocupa a segunda posição no ranking nacional de desenvolvimento do capital humano, com qualificação de mais de 450 mil trabalhadores. As exportações estaduais teriam avançado 84,39% em valor e 72,1% em volume, com 62 municípios (78,48% do total) registrando aumento nas quantidades exportadas.
Outro dado apresentado foi a redução da pobreza extrema para 1,6%, além da posição do estado entre os cinco mais autossuficientes do país e liderança em mobilidade social, segundo os critérios citados pelo Executivo.
Na sequência dos atos oficiais, o presidente da Assembleia Legislativa encerrou a cerimônia, ressaltando o papel da Alems no diálogo institucional e na tomada de decisões para o avanço do estado.
O pacote de investimentos em infraestrutura para os municípios também foi detalhado. De acordo com o governo, o programa MS Ativo 1 está concluindo R$ 1,5 bilhão em obras municipais. O MS Ativo 2 prevê R$ 995 milhões em obras com execução entre este ano e 2027. Somados a esses recursos, foram mencionados cerca de R$ 2,5 bilhões adicionais, mais R$ 800 milhões em obras financiadas por emendas da bancada federal e por recursos da Sudeco, PAC, Focem, Funasa e transferências especiais. Há ainda aproximadamente R$ 700 milhões em obras civis finalizadas, em andamento ou planejadas nas áreas de saúde, segurança, esporte, cultura, lazer e cidadania. No total, o governo informou que os investimentos em infraestrutura municipal atingem quase R$ 4 bilhões.
(Comunicação Governo de MS)
