O BNDES informou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para financiar ações de saúde em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O desastre, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram 633 quilômetros pela bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. A tragédia contaminou abastecimentos de água, devastou ecossistemas e provocou a morte de 19 pessoas, além de impactos em 49 municípios mineiros e capixabas.
As iniciativas de saúde fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em novembro de 2024. O instrumento reserva R$ 12 bilhões para ações na área da saúde. Desse total, R$ 11,32 bilhões ficarão sob gestão do BNDES, por meio do Fundo Rio Doce, para custear o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes serão responsabilidade dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os recursos do fundo serão destinados, entre outras frentes, à construção de novas unidades de saúde e hospitais. Estão previstas, por exemplo, as obras do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Também foi contemplada a estruturação de um Centro de Referência das Águas e de um Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.
Do montante de R$ 11,32 bilhões, as ações abrangerão 38 municípios mineiros e 11 capixabas. A distribuição prevê R$ 815,8 milhões para projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde; R$ 1,8 bilhão para custear planos municipais de saúde; e R$ 300,2 milhões para pesquisas e análises a serem realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outros R$ 8,4 bilhões deverão constituir um fundo patrimonial destinado a fortalecer e melhorar as condições de saúde nos municípios contemplados.
O Novo Acordo foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de órgãos de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O instrumento repactua medidas iniciadas em 2016 que não garantiram a reparação integral dos danos.
No total, o acordo alcança R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 32 bilhões correspondem a indenizações individuais e obrigações de fazer atribuídas à Samarco e às acionistas; R$ 38 bilhões já foram executados anteriormente; e R$ 100 bilhões serão desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos para ações destinadas aos poderes públicos. As parcelas de responsabilidade da União somam R$ 49,1 bilhões e serão aportadas no Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.
