O Ministério da Saúde abriu chamamento para médicos com formação em especialidades específicas se inscreverem no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). As inscrições vão até as 23h59 do dia 19 de fevereiro.
O PMM-E faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, e visa acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende reduzir filas por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias e fortalecer a rede de atenção em regiões prioritárias, especialmente áreas remotas e vulneráveis. Também inclui ações de qualificação prática para médicos especialistas atuando na rede pública.
O SUS contratará 1.206 profissionais em 16 especialidades para atuação nessas localidades prioritárias. O edital informa que não haverá vínculo empregatício entre os contratados e o governo federal.
Inscrições e requisitos
Os interessados devem fazer pré-cadastro na plataforma da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) para concluir a inscrição. Cada candidato pode apresentar até três títulos de especialista reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Entre as especialidades contempladas estão anestesiologia; cirurgia geral; cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia oncológica; cirurgia proctológica; ginecologia e obstetrícia; cardiologia; endoscopia digestiva; gastroenterologia; oncologia clínica; radioterapia; radiologia; mastologia; otorrinolaringologia; e patologia médica.
Local de atuação e preferência
Os profissionais atuarão em serviços hospitalares e ambulatoriais do SUS em diferentes estados. No momento da inscrição, o candidato pode indicar até dois locais de atuação, inclusive em unidades federativas distintas, e deve registrar a ordem de preferência das vagas.
Cotas e comprovação
Vinte por cento das vagas são reservadas para políticas afirmativas. Candidatos que pleitearem essas vagas devem assinalar a opção correspondente no formulário e anexar documentação comprobatória, exceto no caso de autodeclaração de raça/cor, para a qual haverá convocação telepresencial a uma comissão de heteroidentificação para verificação fenotípica.
Não serão permitidas alterações nas opções após o encerramento do período de inscrições.
Remuneração e formação
Os selecionados receberão bolsa-formação mensal fixa de R$ 10 mil, com possibilidade de acréscimo de incentivo até R$ 20 mil em função da dificuldade de provimento e manutenção do profissional no local de atuação. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde.
O programa prevê aprimoramento profissional de até 12 meses, oferecido por instituições formadoras. Essas instituições serão responsáveis pelo acolhimento inicial, avaliação diagnóstica e orientações sobre a proposta pedagógica e as responsabilidades acadêmicas.
Além da bolsa, haverá ajuda de custo para deslocamentos relacionados a imersões presenciais nas instituições formadoras, condicionada à participação efetiva nas atividades. A carga horária semanal prevista é de 20 horas, das quais 16 horas serão assistenciais.
Cronograma
O resultado final, com a lista dos selecionados e as localidades de atuação, será publicado em 24 de março no portal de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
