O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com os calendários de pagamento do programa Pé‑de‑Meia para 2026. O benefício é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e com cadastro ativo no CadÚnico.
Entre 26 de fevereiro e 5 de março será creditado na conta da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante, o valor de R$ 1.000 para quem foi aprovado nos três anos do ensino médio em 2025. Esse montante só poderá ser sacado por quem concluiu integralmente o ensino médio em 2025.
Também está prevista uma parcela adicional de R$ 200 para alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o 3º ano em 2025.
O número de parcelas permanece em nove para o ensino médio regular. O pagamento das parcelas de frequência exige, no mínimo, 80% de assiduidade ao longo do ano letivo. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem ser pagas até quatro parcelas por semestre.
A portaria encerra ainda o calendário do Pé‑de‑Meia relativo a 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o mês em que a escola transmite os dados de frequência.
– 23 a 30 de março: início das parcelas referentes à frequência de janeiro/2026 e pagamento da parcela de matrícula (pagamento único).
– 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026.
– 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026.
– 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026.
– 24 a 31 de agosto: pagamentos referentes às frequências de maio e junho/2026 e inclusão da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
– 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026.
– 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026.
– 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026.
– 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Calendário 2027
– 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026.
– 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento da parcela de aprovação anual de 2026, inclusão da parcela extra para quem participou dos dois dias do Enem e quitação de parcelas residuais (atrasadas) de frequência do ensino regular.
– Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após correções de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Principais mudanças
A nova portaria adapta o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino.
– Ampliação das janelas de transmissão de dados: o número foi elevado para 15, dando mais oportunidades para a comprovação da frequência e para correções nas bases de dados.
– Data‑base do CadÚnico: famílias devem estar inscritas no CadÚnico até 7 de agosto de 2026 para participar do programa em 2026. Quem ingressar no sistema após essa data somente poderá integrar o programa no ano seguinte.
– Matrícula tardia: alunos que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas continuam aptos a receber as parcelas de frequência e de conclusão caso estejam regularmente matriculados e cumpram os requisitos.
O Pé‑de‑Meia funciona como uma poupança voltada a estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Os repasses são feitos pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.
