O CEO da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, reafirmou nesta quarta-feira (18) que a empresa não permite o uso de suas plataformas por crianças menores de 13 anos, durante um julgamento em Los Angeles sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens. Sua declaração foi confrontada com documentos internos que indicam que esse público era considerado relevante pela empresa.
O processo envolve uma mulher da Califórnia que passou a usar Instagram e YouTube ainda criança. Ela alega que as empresas lucraram ao incentivar o uso das plataformas por menores, mesmo com conhecimento de riscos à saúde mental, e atribui aos aplicativos agravamento de depressão e ideação suicida. A Meta e a Alphabet, controladora do YouTube, negam as acusações e destacam medidas adotadas para aumentar a segurança dos usuários.
Entre os materiais apresentados ao tribunal estão comunicações internas que mostram discussão sobre estratégias para atrair usuários na pré-adolescência. Uma apresentação interna de 2018 do Instagram apontava a necessidade de conquistar adolescentes a partir dessa faixa etária. Competidores como Snap e TikTok firmaram acordos com a autora antes do início do julgamento.
Também foi exibido um e-mail do ex-vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, no qual ele alerta para a falta de aplicação efetiva dos limites de idade e para diferenças de política entre Instagram e Facebook que dificultariam afirmar que a empresa fazia tudo o que podia para proteger jovens. Em tribunal, Zuckerberg afirmou que a verificação de idade por desenvolvedores de aplicativos é difícil e disse que fabricantes de dispositivos móveis deveriam ter parte da responsabilidade. Ele declarou ainda que adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita.
O depoimento abordou metas relacionadas ao tempo de uso. Advogados mostraram e-mails de 2014 e 2015 com metas internas para aumentar o tempo gasto no aplicativo em dígitos percentuais. Documentos de 2022 traziam projeções de “marcos” para o Instagram, incluindo um aumento gradual do tempo médio diário de uso de 40 minutos em 2023 para 46 minutos em 2026. A defesa da Meta sustentou que esses números visavam melhorar a experiência do usuário, e que prioridades da empresa mudaram ao longo do tempo.
Trata-se da primeira vez que Zuckerberg prestou depoimento em tribunal sobre os efeitos do Instagram na saúde mental de jovens. O caso é considerado um teste para processos semelhantes que foram ajuizados contra grandes plataformas nos Estados Unidos e podem influenciar dezenas de outras ações relacionadas ao design e operação das redes sociais — distinção que difere das proteções legais tradicionais oferecidas às empresas de tecnologia quanto ao conteúdo.
Reportagens investigativas anteriores trouxeram à tona documentos internos da Meta que apontavam conhecimento sobre potenciais danos. Estudos internos relataram que alguns adolescentes se sentiam pior com o próprio corpo após usar o Instagram e que usuários expostos a conteúdo relacionado a transtornos alimentares estavam mais propensos a relatar problemas. Documentos do processo também indicam que adolescentes em circunstâncias de vida difíceis relataram uso habitual ou involuntário da plataforma.
A defesa da Meta apresentou registros médicos da autora do processo com o objetivo de vincular parte de seus problemas a dificuldades vividas na infância, além de destacar que as redes sociais também serviram a ela como forma de expressão criativa.
O julgamento faz parte de um movimento global de maior escrutínio sobre os efeitos das redes sociais entre jovens. Países e estados vêm adotando medidas diversas: a Austrália estabeleceu restrição de acesso para menores de 16 anos em algumas plataformas, e a Flórida aprovou lei proibindo empresas de permitir o uso por menores de 14 anos — norma que está sendo contestada por associações do setor de tecnologia.
