Brasil e Índia assinaram nesta terça-feira (21) três acordos de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que garantem o fornecimento dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os fármacos são usados no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo mama, pele e leucemias.
O governo federal informou que o investimento brasileiro no primeiro ano de execução das parcerias será de R$ 722 milhões. A projeção é de que, em dez anos, os aportes nacionais possam alcançar R$ 10 bilhões para fabricação e oferta dos medicamentos.
Os acordos preveem, além do fornecimento, a internalização da produção com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no país. A produção nacional deve reduzir a dependência de fornecedores externos, promover maior estabilidade nos estoques e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade para pacientes do SUS.
Dados do comércio exterior indicam que produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas. Em 2024, as importações brasileiras de fármacos provenientes da Índia somaram US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa Fazcomex. Na Ásia, os principais parceiros comerciais do Brasil são, nessa ordem, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Além das parcerias para os três medicamentos, os países firmaram um termo aditivo a um memorando de entendimento que prorroga em cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O novo acordo abrange produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e uso de inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), órgão regulador indiano, assinaram um memorando de entendimento para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para realização de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos apontados como estratégicos pelo Ministério da Saúde.
As assinaturas ocorreram durante missão presidencial na Índia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
