O governo brasileiro e o indiano assinaram oito acordos neste sábado (21) em Nova Delhi, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia.
Seis dos instrumentos são memorandos de entendimento (MoUs), que formalizam intenções de cooperação antes de contratos definitivos. Entre os temas tratados estão colaboração em elementos de terras raras e minerais críticos, apoio à cadeia de suprimentos do aço e parcerias para micro, pequenas e médias empresas.
Também foram firmados uma declaração conjunta sobre parceria digital para o futuro e um acordo bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).
Lista dos oito instrumentos assinados:
– Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.
– Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação em elementos de terras raras e minerais críticos.
– Acordo de cooperação entre CSIR (Índia) e INPI (Brasil) para acesso à TKDL.
– Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a CDSCO/DGHS (Ministério da Saúde da Índia).
– Memorando de Entendimento para cooperação no setor postal entre os ministérios das comunicações dos dois países.
– Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia.
– Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre mineração para a cadeia de suprimentos do aço.
– Memorando de Entendimento sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre Brasil e Índia.
O evento de encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Índia reuniu mais de 300 empresas brasileiras, segundo a presidência.
Contexto comercial
A visita ocorre em momento de aproximação comercial entre os países. Em 2025, o comércio bilateral atingiu US$ 15 bilhões, recorde histórico, com crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior. Brasil e Índia estabeleceram recentemente a meta de dobrar esse montante para US$ 20 bilhões até 2030 e iniciaram negociações para ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia.
Agenda da viagem
A viagem de Lula à Ásia começou na terça-feira (17) e inclui, além da Índia, visita à Coreia do Sul. A estadia em Nova Delhi foi apresentada como retribuição à visita do primeiro-ministro Narendra Modi ao Brasil, em julho de 2025, durante a Cúpula do Brics.
No domingo (22), a comitiva seguirá para Seul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Na Coreia do Sul será adotado o Plano de Ação Trienal 2026–2029, com o objetivo de elevar o relacionamento bilateral a uma parceria estratégica. Esta é a quarta viagem de Lula à Índia e a segunda no atual mandato.
