Em resposta ao crescimento da demanda por atendimento em saúde mental, um programa experimental vem sendo testado em cidades brasileiras para ampliar o cuidado na atenção primária do SUS.
Criado pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase piloto em Aracaju e Santos. A iniciativa capacita enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pessoas com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial ou profissionais contratados pela entidade.
O projeto também teve início em São Caetano do Sul (SP), mas a prefeitura local encerrou a participação sem prestar explicações à reportagem.
Pesquisas apontam que a saúde mental é preocupação para 52% da população brasileira e que 43% relatam dificuldade de acesso a serviços por motivos de custo ou demora na rede pública. A metodologia do programa segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do SUS, incluindo um curso teórico de 20 horas. Casos considerados graves são encaminhados para a rede especializada.
Os acordos para a capacitação foram firmados diretamente pelos municípios, que têm autonomia para implantar iniciativas de qualificação profissional.
Dados preliminares divulgados pela ImpulsoGov indicam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados pelo programa, além de impacto na diminuição das filas por atendimento especializado.
Entidades de classe e dados nacionais
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com os limites da delegação de competências prevista no programa, ressaltando a existência do matriciamento — estratégia multiprofissional que integra saúde mental e atenção primária sem suprimir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras. O CFP defende investimentos estruturantes, como fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ampliação de equipes e contratação de especialistas por meio de concursos.
Relatório do Boletim Radar SUS 2025 citado pelo conselho mostra que, entre 2010 e 2023, o número de psicólogos no país cresceu 160%, mas a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, acentuando desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter tido conhecimento prévio do projeto. A entidade ressaltou que enfermeiros da Atenção Primária já recebem capacitação para lidar com casos leves e moderados e que casos graves devem ser encaminhados aos serviços especializados. O Cofen também apontou a necessidade de clarificar o conceito de supervisão no programa, dado que atividades privativas da enfermagem não deveriam ser supervisionadas por outras categorias profissionais.
Posição do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde ressaltou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional dentro do modelo tripartite do SUS. A pasta lembrou que o país possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps. Segundo o ministério, o investimento federal na área aumentou 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões em 2025.
Resultados locais e projeto-piloto
Em Aracaju, o programa foi formalizado por acordo de cooperação técnica em 2024 e renovado até 2027. Vinte servidores de 14 unidades participaram da capacitação no ano passado, realizando 472 atendimentos iniciais, com mais da metade dos pacientes acessando o serviço pela primeira vez. Os primeiros resultados no município apontam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor. A rede municipal dispõe atualmente de 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, que atendem em torno de 1.950 pacientes por mês.
Em Santos, no litoral paulista, a implantação começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro foram registrados 314 atendimentos com base na nova metodologia. A prefeitura estuda ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária, com objetivo de ampliar o acesso ao atendimento em saúde mental. A rede municipal de Santos conta com 127 especialistas (98 técnicos de nível superior e 29 médicos) distribuídos por 13 unidades, incluindo Centros de Atenção Psicossocial, serviços de reabilitação psicossocial e residências terapêuticas.
A Avaliação
Os resultados até agora são parciais e ainda em avaliação. O debate segue centrado entre a ampliação de capacidades na porta de entrada do SUS e a necessidade de garantir limites técnicos e estrutura adequada para a atuação de diferentes categorias profissionais na área de saúde mental.
