A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a segunda fase da Operação Lamaçal, que investiga o possível desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS). Os recursos teriam sido utilizados em três licitações realizadas após as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.
A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2025, quando a PF apurou a contratação de uma empresa para prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. Na ocasião, os contratos investigados movimentaram cerca de R$ 120 milhões.
O então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo — ex-prefeito de Lajeado — afastou-se do cargo durante as investigações.
As dispensas de licitação foram fundamentadas no estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024, quando Lajeado foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes.
A partir da análise parcial do material apreendido, a PF identificou indícios de direcionamento nas licitações. A investigação aponta que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico foram contratadas para prestar serviços de assistência social e que os valores pagos possivelmente estavam acima daqueles praticados no mercado. Também foi verificado que a proposta vencedora não foi a mais vantajosa do certame.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a operação cumpre 20 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Lajeado.
Dois suspeitos foram presos e outros dois investigados tiveram afastamento cautelar de cargos públicos. Durante as diligências foram apreendidos três veículos, aparelhos eletrônicos e documentos, além do bloqueio de ativos vinculados a investigados.
Se condenados, os envolvidos poderão responder por crimes como desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou em contrato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
