O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta sexta-feira (27) o estado de calamidade pública em Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (2).
Paraty figura entre os municípios fluminenses mais prejudicados pelas chuvas intensas. Para apoiar a resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec serão enviados à cidade para auxiliar na elaboração de planos de trabalho necessários à liberação de recursos federais destinados à assistência humanitária e à restauração de serviços essenciais.
Oito cidades do estado receberam cerca de 30 alertas extremos de chuva, risco de inundações e deslizamentos. Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio das Ostras foram avisadas na tarde de quinta-feira (26). Desde então, o Corpo de Bombeiros do Rio registrou mais de 80 atendimentos relacionados às chuvas, sendo 33 ocorrências concentradas entre a madrugada e o início da manhã desta sexta-feira — a maioria envolvendo inundações, alagamentos e deslizamentos.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade é requisito para acesso a recursos federais. Estados e municípios afetados precisam submeter planos de trabalho e metas pelo S2iD — Sistema Integrado de Informações sobre Desastres — para viabilizar a liberação dos repasses.
A Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para detalhar e alinhar as ações de resposta aos desastres no Sudeste e atualizar previsões meteorológicas. Em Minas Gerais, as chuvas já causaram pelo menos 65 mortes e deixaram mais de 5 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nas cidades de Juiz de Fora e Ubá.
Ao encontro compareceram representantes da Casa Civil, dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Defesa; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho de grande perigo para a região, com previsão de acumulados de chuva em áreas do estado do Rio de Janeiro nesta sexta. Também há previsão de chuva intensa em partes de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Em pontos isolados, o volume pode ultrapassar 100 milímetros em 24 horas, elevando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos.
O MIDR informou que os estados podem utilizar o sistema Defesa Civil Alerta, operante em todo o país. A ferramenta usa a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros a aparelhos situados em áreas de risco, exibindo alertas de forma destacada na tela e podendo acionar som mesmo com o celular em modo silencioso.
O serviço é gratuito e não requer cadastro prévio. Funciona em celulares compatíveis (modelos Android e iOS lançados a partir de 2020) com cobertura móvel 4G ou 5G, sem depender de pacote de dados e independentemente da conexão Wi‑Fi. As mensagens trazem informações sobre o tipo de risco e instruções práticas de proteção.
A definição do conteúdo e o momento de envio dos alertas cabem aos órgãos locais de proteção e defesa civil. A operacionalização ocorre por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O Defesa Civil Alerta é apresentado como complemento a outros mecanismos de aviso de emergência, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
