A temporada de pesca em Mato Grosso do Sul reabre em 1º de março, segundo informou o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão orienta pescadores sobre o cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.
Em fevereiro, a prática permitida para pescadores amadores ficou restrita ao pesque e solte na calha dos rios Paraguai e Paraná. A partir de março, a pesca será autorizada em todos os rios do Estado, observando cotas, tamanhos mínimos e máximos das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.
A proibição vigente desde 5 de novembro ocorreu em razão do período de defeso — a Piracema — quando as espécies nativas sobem os rios para reprodução. O Imasul alerta para a necessidade de respeito às regras estabelecidas para garantir a recomposição dos estoques pesqueiros.
Durante a Operação Piracema, a Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul atuou de forma integrada com a Polícia Militar Ambiental (PMA) em diversas regiões do estado.
No período de fiscalização foram inspecionados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Também foram realizadas barreiras em Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. Missões fluviais cobriram aproximadamente 200 quilômetros lineares nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, incluindo trechos do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
As ações resultaram em autos de infração que somam R$ 190.585,00 em multas. Foram lavrados 21 termos de apreensão, totalizando 67,53 quilos de pescado apreendido, com predominância da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans). Também foram recolhidos 38 petrechos. Os municípios com maior registro de irregularidades foram Coxim e Bonito.
O Imasul informou que a fiscalização seguirá após a reabertura da temporada para assegurar o cumprimento das normas.
Desde 2020, a legislação autoriza o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, observando as medidas previstas em norma. Peixes fora das medidas permitidas devem ser devolvidos imediatamente ao rio. Para a pesca amadora, é obrigatória a Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site do Imasul e no aplicativo MS Digital.
O instituto reforça que o respeito às normas ambientais é essencial para a sustentabilidade da atividade pesqueira e a conservação dos recursos naturais em Mato Grosso do Sul.
