O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (27) autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para transferência de R$ 1,05 milhão ao município de Matias Barbosa.
Os recursos serão aplicados em ações de resposta aos desastres provocados pelas tempestades recentes na Zona da Mata de Minas Gerais. As enxurradas na região já deixaram 64 mortos.
O valor será repassado em parcela única e integra o conjunto de recursos anunciados em 16 de fevereiro pelo ministro da pasta. O prazo para execução das medidas é de 180 dias, contado a partir da publicação da portaria no DOU.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou medidas que autorizam a suspensão e a prorrogação de débitos com a União em razão do estado de calamidade pública decretado em municípios da Zona da Mata mineira.
Foi também dispensada, por 90 dias, a exigência de consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) em processos de concessão de auxílios e financiamentos relacionados às ações de superação da crise.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59 desta sexta-feira na Zona da Mata mineira. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta possibilidade muito alta de continuidade ou de novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas com drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.
