O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o governo trabalha para que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia entre em vigor em maio.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para votação no Senado Federal. O governo estima que, após a aprovação no Senado e a sanção presidencial, haverá um prazo de cerca de 60 dias até a vigência do acordo, o que permitiria a entrada em vigor em maio caso o cronograma seja cumprido.
Paralelamente, o Parlamento da Argentina e o Uruguai ratificaram o acordo nesta semana. A Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o tratado para assegurar vantagem de pioneirismo ao bloco.
Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação dos acordos pelos governos dos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. No entanto, parte dos deputados europeus votou recentemente para levar o acordo ao tribunal superior do bloco, movimento que pode postergar a implementação plena por até dois anos. Mesmo assim, UE e Mercosul podem começar a reduzir tarifas e adotar outros aspectos comerciais antes da aprovação final pela assembleia europeia.
No Brasil, foi encaminhada à Casa Civil uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo — mecanismos que permitem suspender a redução tarifária em caso de surto de importações. Após análise na Casa Civil, o texto seguirá aos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes da sanção presidencial.
Pelo acordo, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, retirará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
ApexBrasil estima que a implementação do acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e contribuir para a diversificação das vendas ao exterior, com efeitos positivos também para a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters.
