A Petrobras informou, na noite de quinta-feira (12), que o Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização do óleo diesel. Com isso, a estatal poderá optar por receber um desconto de R$ 0,32 por litro, pago pelo governo federal.
A medida foi prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo federal também na quinta-feira. A MP permite que o Executivo conceda subvenções a produtores e importadores de diesel como forma de mitigar a alta dos preços no mercado internacional, decorrente de tensões envolvendo o Irã.
A condição para receber o benefício é repassar o desconto ao consumidor final, reduzindo o preço nas bombas.
A Petrobras afirmou que a participação no programa é facultativa e compatível com seus interesses. A assinatura efetiva do termo de adesão ficará condicionada à publicação e à análise, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos instrumentos regulatórios que definam o preço de referência necessários para operacionalizar a subvenção.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, terá papel de estabelecer os preços de referência e verificar se os descontos chegam ao consumidor. A empresa também declarou que manterá sua estratégia comercial considerando participação de mercado, otimização de ativos de refino e rentabilidade sustentável, buscando evitar o repasse à economia interna da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Além da subvenção, o governo zerou as alíquotas federais do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção com a redução desses tributos pode diminuir até R$ 0,64 por litro. As medidas foram anunciadas em caráter temporário, com vigência até 31 de dezembro.
O aumento das cotações internacionais do petróleo tem relação com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que completou duas semanas nesta sexta-feira. Em retaliação, o Irã tem bloqueado o Estreito de Ormuz, passagem entre o Golfo Pérsico e o de Omã por onde circula cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O gargalo na região reduz a oferta global e eleva os preços. Nesta sexta, o contrato futuro do Brent, referência internacional, negociava-se perto de US$ 100 o barril, equivalente a aproximadamente R$ 520. Há duas semanas o preço estava em torno de US$ 70, o que representa alta próxima de 40% em 15 dias. O Irã também sinalizou que a subida dos preços pode continuar, mencionando a possibilidade de o barril atingir US$ 200.
