O governo federal anunciou medidas para garantir o abastecimento e conter o preço do diesel, entre elas a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro. A expectativa oficial é reduzir em pelo menos R$ 0,64 por litro o valor final na bomba.
As ações levam em conta que o país importa cerca de 25% do diesel. A escalada do preço internacional do petróleo, associada à guerra no Oriente Médio, tem pressionado os preços domésticos dos combustíveis.
A alta do diesel pode elevar os custos do transporte e de alimentos e ter impacto sobre a inflação geral.
Geraldo Alckmin, que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), participou de visita a uma concessionária da Scania em Santa Maria (DF) relacionada ao programa Move Brasil, política pública de renovação da frota de caminhões.
Em 2022, houve edição de medida que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e vetou compensações aos estados, episódio que resultou em disputas judiciais e levou estados a buscar recursos na Justiça por perdas de receita.
O país continua exportador de petróleo, mas depende de importações de diesel por conta da capacidade de refino insuficiente para atender à demanda interna.
Move Brasil e incentivos à indústria
O programa Move Brasil foi lançado com previsão de R$ 10 bilhões e incluiu mecanismos como depreciação acelerada de equipamentos. Desde o início do programa, os juros médios passaram de aproximadamente 23% para 13% e, em dois meses, foram aplicados R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos.
As linhas do programa têm incentivado a aquisição de caminhões zero quilômetro ou seminovos por autônomos e empresas do setor.
No campo automotivo, o governo sinalizou a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o chamado “carro sustentável”. O veículo enquadrado nessa categoria deve ser fabricado no Brasil, ter motorização flex, reciclabilidade mínima de 80% e emissão máxima de 83 gramas por quilômetro rodado. A medida tem como objetivo reduzir a poluição e estimular a indústria local.
A modernização da frota e a renovação de equipamentos nas rodovias são vistas como ações com potencial para reduzir acidentes e suas consequências.
