O governador Eduardo Riedel entregou 820 títulos de regularização fundiária aos moradores do distrito Nova Itamarati, em Ponta Porã, em cerimônia realizada na sexta-feira (13). A ação marcou a primeira etapa do processo e provocou reação de alívio entre as famílias beneficiadas.
A iniciativa foi realizada em parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Ponta Porã. O convênio prevê a regularização de 1,5 mil unidades habitacionais no assentamento.
As escrituras entregues foram lavradas e registradas em cartório, garantindo segurança jurídica aos proprietários. Com a titulação definitiva, os imóveis passam a oferecer condições para acesso a linhas de crédito específicas para áreas rurais e facilitam a obtenção de financiamentos, além de valorizar os lotes como ativos para melhoria da qualidade de vida.
O governador participou da entrega e registrou o apoio da administração municipal na execução do convênio. O prefeito de Ponta Porã também esteve presente, em ato que oficializou o cumprimento do acordo entre as esferas estadual e municipal.
A regularização fundiária no Itamarati segue como prioridade do convênio, com novas etapas previstas para contemplar o restante das unidades incluídas no programa.
