A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização do mercado de combustíveis. A mobilização visa coletar preços em postos para identificar possíveis práticas de cobrança abusiva.
A operação será concentrada em cidades que registraram elevações expressivas nos preços da gasolina e do diesel, segundo dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A base analisada inclui cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios.
Entre os casos apontados pelo MME, Ourinhos (SP) registrou venda do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, o que representa alta de 36% nos últimos sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também tiveram aumentos na mesma magnitude.
No segmento da gasolina, Feira de Santana (BA) teve a maior alta entre as cidades do Nordeste, próxima de 20%. Em seguida aparecem Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul.
A Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para análise preliminar dos casos com aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem relação clara com variações de custos.
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que reduz o tributo em R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor de R$ 0,32 por litro.
O governo informou que, somadas, as medidas podem reduzir até R$ 0,64 por litro no preço final do diesel, com potencial para amenizar o impacto ao consumidor e reforçar exigência de transparência na formação dos preços.
