Reformas estruturais, reorganização de espaços e ampliação de projetos educativos e culturais vêm alterando a rotina e as condições de custódia no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. As intervenções visam melhorar a segurança, a dignidade e as oportunidades de reinserção social das internas.
Foram reformadas alas internas, celas e áreas comuns, com pintura, manutenção preventiva e limpeza geral, incluindo retirada de entulhos. Também houve recuperação da fachada, portões e calçadas, além de obras em alojamentos e setores administrativos.
Entre as obras mais relevantes está a construção de um alojamento exclusivo para gestantes e lactantes, que permite a permanência das mães com seus bebês conforme previsto em lei.
A unidade passou por melhorias na infraestrutura de abastecimento de água com a troca da bomba, e recebeu reformas em banheiros dos alojamentos e da administração, envolvendo substituição de pias, caixas de descarga e renovação de encanamentos. Foram instalados piso e tanque na Galeria II e trocado o telhado da sala da chefia de equipe.
Outros reparos abrangeram a instalação de grade na sala de enfermagem, pintura do setor de saúde e da copa dos servidores, reforma da sala de cursos, recuperação de piso e reboco na sala destinada à produção de absorventes e substituição de extintores vencidos. A unidade também recebeu uma nova cadeira odontológica, ampliando o atendimento em saúde.
As ações de assistência e reinserção social foram intensificadas com a participação de equipes municipais e parcerias com instituições religiosas e organizações da sociedade civil.
A programação ocupacional e cultural inclui oficinas de artesanato, produção de agendas, cursos de inteligência emocional e projetos de terapia ocupacional. Há ainda atividades regulares como sessões de cinema com debates, coral, projeto de dança e mostras artísticas com a participação das custodiadas.
A agenda cultural valoriza a diversidade regional com apresentações de danças típicas paraguaias, como polca e pericón. Também são oferecidos cursos profissionalizantes, como coquetelaria, e ações de incentivo à leitura.
Entre iniciativas voltadas à saúde mental e bem-estar, a unidade promove campanhas temáticas como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Janeiro Branco. Mantém ainda uma horta sustentável gerida com participação das internas.
A assistência religiosa é prestada de forma regular, com celebrações diversas. Em parceria com a assistência indígena, são realizadas, duas vezes por mês, refeições com alimentos típicos e visitas de agentes e lideranças das aldeias, fortalecendo o respeito à diversidade cultural.
As melhorias e projetos implementados na unidade receberam reconhecimento formal da Defensoria Pública da União após inspeção no presídio.
Esses esforços integram um trabalho contínuo da administração penitenciária voltado à adequação da estrutura e ao fortalecimento de políticas de ressocialização.
Fonte: Agepen-MS.
