O Fundo Amazônia anunciou a liberação de quase R$ 53 milhões para ampliar o Projeto Paz no Campo no Maranhão. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerida pelo BNDES.
Os recursos deverão beneficiar cerca de 40 mil pessoas. Prevê-se a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios do território da Amazônia Legal no estado.
O prazo para execução das ações é de 36 meses. A coordenação operacional ficará a cargo do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.
O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís, com a participação dos governadores do Maranhão, de Mato Grosso e dos sete estados da região Norte que integram o bioma amazônico.
A regularização fundiária tem por objetivo ampliar o acesso das famílias rurais ao crédito, à assistência técnica e a políticas públicas, além de reduzir conflitos por terra e fortalecer a governança territorial.
Além do apoio ao projeto no Maranhão, o Fundo Amazônia financiará ações de prevenção e combate a queimadas, fomento à bioeconomia e monitoramento ambiental. Parte dos recursos será destinada à aquisição de equipamentos, como veículos, drones e dispositivos tecnológicos.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações nacionais e internacionais para financiar medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como ações de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, já foram apoiados cerca de 140 projetos, com investimento total aproximado de R$ 5 bilhões.
