O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, em Dourados, ao acompanhamento anual do MP-Social, programa que fortalece a articulação entre o órgão ministerial, entidades socioassistenciais e empresas parceiras, ampliando o alcance das ações sociais no município.
A iniciativa, já consolidada na Comarca, entra em uma nova etapa em 2026, com a atualização do banco de projetos e o recadastramento das instituições interessadas em participar da seleção deste ano.
O procedimento administrativo conduzido pelos Promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Eduardo Fonticielha De Rose, visa acompanhar, mediante orientação, organização e fiscalização, a execução do MP-Social ao longo do ano, garantindo a continuidade das práticas que obtiveram bons resultados em edições anteriores. A atuação segue a diretriz do Ministério Público de aproximar-se da comunidade, fortalecer políticas públicas essenciais e incentivar a participação social na promoção de direitos.
Cumpre destacar que a iniciativa reflete a atuação voluntária dos membros ministeriais em prol da sociedade, dando sequência aos trabalhos iniciados no ano de 2019, em parceria com os Promotores de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Juliano Albuquerque.
Envio de projetos
Com a abertura do novo ciclo, para além de oportunizar o ingresso de novas entidades, todas aquelas já cadastradas junto ao MPMS foram comunicadas sobre a necessidade de enviar projetos atualizados ou renovar as propostas apresentadas em anos anteriores. O prazo para envio é de 20 dias e contempla tanto projetos novos quanto aqueles já presentes no banco de dados, desde que ainda não tenham sido acolhidos.
Como participar
Para integrar o banco de projetos do MP-Social, as instituições precisam ter cadastro ativo como “entidade beneficiária de TAC”. O registro deve ser realizado anualmente por meio do portal oficial do MPMS e pode ser atualizado a qualquer tempo. A Promotoria de Justiça encaminhou ainda às organizações o regulamento vigente do programa e o manual de cadastramento, reforçando as orientações sobre a correta apresentação das propostas.
Os projetos devem ter caráter socioassistencial e ser desenvolvidos no território da Comarca de Dourados. As instituições devem informar objetivos, público-alvo, metas, necessidades financeiras ou materiais, plano de atividades e orçamentos de referência. Embora não haja limite mínimo ou máximo de valores, o MPMS sugere que os custos observem o teto indicativo de R$ 20 mil, aumentando a possibilidade de acolhimento pelas empresas parceiras, que podem optar por apoiar total ou parcialmente cada proposta.
MP-Social
O MP-Social funciona como uma ponte entre iniciativas da sociedade civil e empresas dispostas a apoiar causas sociais. Ao acolher um projeto, a empresa parceira integra formalmente o programa e recebe certificado de adesão do MPMS, reconhecimento que também estimula novas adesões ao longo do ano.
Segundo as Promotorias de Justiça responsáveis, a continuidade do MP-Social reforça o compromisso institucional de promover igualdade de acesso a direitos fundamentais, como educação, assistência social e inclusão. A iniciativa busca garantir que projetos relevantes para grupos vulneráveis tenham condições reais de execução, contando com a participação coordenada do órgão, do setor privado e da sociedade civil organizada.
As entidades interessadas podem encaminhar suas propostas por e-mail. O edital de instauração do Procedimento Administrativo já foi publicado no Diário Oficial do MPMS, tornando pública a abertura da seleção e assegurando transparência ao processo.
O MPMS seguirá monitorando cada etapa do programa, desde a seleção até a execução final dos projetos, com análise das prestações de contas, garantindo o uso adequado dos recursos e o atendimento eficaz da população beneficiada. Por MPMS
