A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta sexta-feira (20) uma fiscalização em uma base de distribuição localizada em Duque de Caxias (RJ), onde atuam várias distribuidoras de combustíveis.
A ação investiga possível aumento da margem de lucro das distribuidoras após os efeitos provocados pela guerra no Oriente Médio. A operação integra uma série de fiscalizações realizadas ao longo da semana em postos e bases de distribuição, com foco em eventuais abusos na formação de preços.
Além da apuração de práticas comerciais, os agentes verificaram aspectos de qualidade dos combustíveis e outros itens relacionados às normas da ANP.
No local inspecionado funcionam oito operadores que compram combustíveis de refinarias, incluindo a Petrobras, para comercialização no varejo. A análise contempla a comparação de notas fiscais emitidas antes e depois do início do conflito no Oriente Médio.
A ANP ainda não divulgou o resultado da fiscalização.
Impacto do conflito
A ofensiva entre Estados Unidos, Israel e o Irã, iniciada em 28 de fevereiro, desencadeou um choque global nos preços do petróleo. Entre as retaliações atribuídas ao Irã estão ataques a países vizinhos produtores de petróleo e a ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz, rota que concentra cerca de 20% do escoamento mundial de petróleo e gás.
A instabilidade na região pressiona a oferta internacional de petróleo e contribui para a alta das cotações. Em comunicado divulgado por autoridades internacionais, o Irã chegou a advertir sobre a possibilidade de o barril atingir US$ 200.
Reajustes e medidas no Brasil
No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no sábado (14). Para atenuar o efeito nos preços ao consumidor, o governo federal implementou medidas de desoneração tributária sobre os combustíveis, incluindo a redução a zero das alíquotas federais do PIS e da Cofins incidentes sobre o diesel.
O Executivo também encaminhou proposta aos estados para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, como parte das ações destinadas a conter a elevação dos preços.
