O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que tiveram desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, vão desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições a programas federais como o Prouni e o Fies.
A avaliação abrangeu 351 cursos. As instituições punidas receberam notas 1 ou 2 numa escala que vai até 5. A gravidade das sanções foi definida conforme a porcentagem de estudantes considerados proficientes em cada curso.
Grupo 1 (nota 1 e proficiência inferior a 30%)
– Medidas: suspensão imediata de novas matrículas, proibição de abertura de vagas, instauração de processo de supervisão e vedação para realizar contratos com o Fies e outros programas federais.
– Instituições afetadas: Universidade Estácio Angra dos Reis; União das Faculdades dos Grandes Lagos; Centro Universitário de Adamantina; Faculdade de Dracena; Centro Universitário Alfredo Nasser; Faculdade Metropolitana; Centro Universitário Uninorte.
Grupo 2 (nota 1 e proficiência entre 30% e 40%)
– Medidas: redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão e proibição de contratar o Fies, além de restrições à participação em outros programas federais.
– Instituições afetadas: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul; Faculdade Zarns (Itumbiara).
Grupo 3 (nota 2 e proficiência entre 40% e 50%)
– Medidas: redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento.
– Instituições afetadas: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além dessas, cerca de 40 cursos que obtiveram nota 2, mas registraram proficiências superiores a 50%, foram incluídos em processos de supervisão e monitoramento. Nesses casos não houve punição imediata, e as instituições terão oportunidade de apresentar defesa.
Universidades federais também constam na lista de supervisão. A Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) terão processos de supervisão instaurados. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
O MEC informou que as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
