Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil relatou ter sofrido alguma forma de violência sexual, como toques, beijos forçados ou exposição de partes íntimas sem consentimento. O dado consta da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em 2024. Em comparação com 2019, o percentual de meninas que relataram esses tipos de violência subiu 5,9 pontos percentuais.
A pesquisa aponta que 11,7% das estudantes disseram ter sido forçadas ou intimidadas a ter relações sexuais, aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a 2019. Ambos os gêneros relataram episódios de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações forçadas. Em média, a proporção entre meninas é o dobro da observada entre meninos.
Embora atos enquadrados como estupro pela legislação brasileira tenham sido investigados, o IBGE separou as perguntas em duas categorias para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.
Idade e contexto escolar
As situações classificadas como assédio sexual foram mais frequentemente relatadas por adolescentes de 16 e 17 anos. Entre as vítimas de relações forçadas, 66,2% tinham 13 anos ou menos quando sofreram a violência.
A prevalência foi maior entre alunos da rede pública: 9,3% relataram ter sido intimidados ou forçados a manter relação sexual, contra 5,7% na rede privada. Na categoria de assédio sexual, a proporção entre redes pública e privada foi semelhante.
Perfil dos agressores
No caso de relações sexuais forçadas, a maioria dos agressores fazia parte do círculo íntimo das vítimas: 8,9% foram cometidas por pai, padrasto, mãe ou madrasta; 26,6% por outros familiares; 22,6% por namorado ou ex-namorado; e 16,2% por amigos.
Para toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, as categorias mais citadas foram “outro conhecido” (24,6%), outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). Os entrevistados podiam assinalar mais de uma opção, e o somatório superior a 100% indica ocorrência repetida ou agressões por diferentes pessoas.
Gravidez precoce e prevenção
Cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já tiveram gravidez em algum momento, equivalente a 7,3% das que declararam ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram estudantes da rede pública.
Em cinco estados o índice de gravidez precoce supera 10%: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, este último com 14,2% das estudantes afetadas.
Quanto ao uso de proteção, 61,7% dos entrevistados afirmaram ter usado camisinha na primeira relação sexual; na relação mais recente, a proporção caiu para 57,2%. Entre os que adotam outros métodos contraceptivos, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% recorreram à pílula do dia seguinte. Além disso, quatro em cada dez meninas já fizeram uso da pílula do dia seguinte ao menos uma vez.
Início da vida sexual
A pesquisa indica um início mais tardio da vida sexual em comparação com 2019: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam tido ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos que na pesquisa anterior.
A proporção é de 20,7% entre alunos de 13 a 15 anos e de 47,5% entre os de 16 e 17 anos. Entre quem já iniciou a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos ou menos. A idade média de início foi estimada em 13,3 anos para os meninos e 14,3 anos para as meninas. No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é 14 anos, e relações com pessoas mais novas podem configurar estupro de vulnerável.
