Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é apurar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços.
A ação integra a Operação Vem Diesel e a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais também participam das fiscalizações para identificar práticas como elevação indevida de valores nas bombas e possível combinação de preços entre concorrentes para controle de mercado.
As medidas visam coibir condutas que possam causar prejuízo ao consumidor. Eventuais indícios de crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão remetidos à Polícia Federal para investigação.
Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, na quinta-feira (26), aponta que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o país. No mesmo período, a ANP inspecionou 342 agentes regulados, entre eles 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram observados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel.
De acordo com a Senacon, as empresas autuadas são Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas passaram a responder a processo administrativo na ANP.
A Agência Brasil aguarda posicionamentos das empresas citadas.
