O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS). A portaria foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e cita surtos de doenças infecciosas virais, com incidência de casos de chikungunya.
O reconhecimento permite que o município amplie medidas de enfrentamento da doença nos bairros e intensifique ações na reserva indígena, em articulação com os governos federal e estadual.
Na sexta-feira (27), o prefeito Marçal Filho assinou decreto que declara estado de emergência nas áreas afetadas pela epidemia. O ato dá maior autonomia à Defesa Civil municipal para coordenar as medidas de combate.
Boletim epidemiológico de 26 aponta, na área urbana:
– 1.455 casos prováveis;
– 785 casos confirmados;
– 900 em investigação;
– 39 internações.
Na Reserva Indígena de Dourados foram registrados:
– 1.168 casos prováveis;
– 629 casos confirmados;
– 539 em investigação;
– 7 internações;
– 428 casos com atendimento hospitalar;
– 5 óbitos por chikungunya.
O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
O texto também prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar a resposta à epidemia. Em seu artigo 4º, autoriza, em caso de risco iminente, que autoridades e agentes de proteção e defesa civil entrem em residências para prestar socorro ou determinar evacuação imediata, além de utilizar propriedade particular em situação de perigo público iminente, com garantia de indenização posterior ao proprietário se houver dano.
A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas do gênero Aedes. No Brasil, o vetor identificado é o Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue. Entre os principais sinais estão edema e dor articular intensa, podendo haver manifestações extraarticulares. Casos graves podem exigir internação hospitalar e evoluir para óbito.
