Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia comunicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao ICMS sobre o diesel importado, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com a pasta, cerca de 90% das unidades da federação já aceitaram a medida. Dois ou três estados ainda avaliam a proposta e devem responder até esta sexta-feira (3).
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O Ministério da Fazenda estimou impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, equivalentes a R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 por litro arcados por cada esfera.
A medida foi apresentada após resistência de governadores à proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Ela tem o objetivo declarado de conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O subsídio ao ICMS soma-se a outras ações anunciadas pelo governo em 12 de março: um auxílio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução a zero do PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com a suspensão do PIS e da Cofins para o diesel, o governo projeta renúncia fiscal de R$ 20 bilhões. Em relação às subvenções ao combustível, a estimativa aponta impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
O ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin convocou a imprensa para apresentar um balanço do MDIC. Ele é candidato à reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro e precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro para concorrer.
