A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da Polícia Militar, formalizada como portaria de inatividade, faz com que ele passe a receber remuneração na condição de inativo — equivalente à aposentadoria na estrutura militar.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado e tem efeito imediato. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o pagamento relativo à remuneração na ativa está suspenso desde a prisão do oficial, em 18 de março.
O Diário Oficial registra que o tenente-coronel terá direito a proventos integrais, observada a proporcionalidade do tempo de serviço, indicada como 58/60, o que corresponde a praticamente toda a remuneração.
Segundo a SSP, a transferência para a reserva não impede a responsabilização penal ou disciplinar do militar. A pasta autorizou a instauração de um conselho de justificação para apurar a conduta do oficial, procedimento que pode resultar em demissão, perda de posto e de patente, e que continuará em andamento mesmo após a passagem para a reserva.
Sobre a eventual interrupção dos pagamentos previdenciários caso haja demissão ou perda de patente, a SSP informou que essa suspensão depende de decisão judicial definitiva.
Investigação
No âmbito das apurações, a SSP informou que o inquérito policial militar sobre a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será remetido ao Judiciário. O tenente-coronel permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da Polícia Militar. O inquérito da Polícia Civil também foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão cumprido.
Ocorrência
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde moravam, na capital paulista. O tenente-coronel estava no local no momento do fato e inicialmente comunicou o caso como suicídio; o registro posteriormente foi alterado para morte suspeita. Laudos do Instituto Médico Legal apontaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio, e a família da vítima contestou desde o início a versão de suicídio.
