O Ministério da Fazenda informou nesta tarde que 25 das 27 unidades da Federação aceitaram a proposta de subsídio ao diesel importado, enquanto duas não aderiram ao acordo.
A pasta não identificou quais são as unidades que ficaram de fora e informou que mantém diálogo com os governos estaduais para ampliar a participação.
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê desconto de R$ 1,20 por litro do diesel importado durante dois meses. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados que aderirem, com R$ 0,60 por litro custeados pelo governo federal e R$ 0,60 assumidos pelas unidades da Federação.
O impacto total da medida foi estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões a cargo da União e R$ 2 bilhões pelas unidades federativas. Na semana passada, a Fazenda havia calculado um custo de R$ 3 bilhões para o período de dois meses.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, mas os critérios específicos ainda estão em definição. A adesão é voluntária e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa ajuda também terá duração de dois meses, custo total de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês) e será integralmente bancado pelo governo federal.
