O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para atenuar o impacto do aumento de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e frear o repasse para as tarifas aéreas.
Entre as ações previstas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e redução de tributos federais, como PIS e Cofins. Também serão criadas duas linhas de crédito: uma, via Fundo Nacional da Aviação Civil, para financiar compras maiores de QAV e reduzir custos por escala; outra, com prazos mais curtos e garantia do governo, para aquisição do combustível.
A Petrobras anunciou o reajuste de 55% do QAV em 1º de abril. O preço desse combustível, derivado do petróleo, é definido mensalmente pela estatal no primeiro dia do mês. A alta ocorre em meio à elevação do preço do barril no mercado internacional, motivada por tensões na região do Irã e por distorções nas rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% da produção mundial.
A Petrobras responde por cerca de 85% da produção de QAV no país, mas o setor é aberto à concorrência, sem restrições para outros produtores ou importadores. A estatal comercializa o produto às distribuidoras, que o transportam e vendem a companhias aéreas, terminais e revendedores.
Nos meses recentes, o QAV teve variação média de +9% em março e -1% em fevereiro. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os combustíveis representam cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
O ministério não detalhou o funcionamento operacional das medidas anunciadas, mas informou que passagens compradas com antecedência não terão alteração de preço em razão do reajuste do combustível.
Em relação à infraestrutura, o ministério destacou que 2025 apresenta recorde de investimentos na rede aeroportuária. Estão previstos mais de R$ 4,6 bilhões em obras neste ano, incluindo obras pela Infraero, convênios com estados e municípios e investimentos privados via concessionárias.
Quanto aos preços praticados por estabelecimentos dentro dos terminais, o governo e a Anac afirmam acompanhar as concessionárias para evitar cobranças consideradas abusivas, reconhecendo, porém, que a operação nesses espaços costuma ter custos maiores devido a regras de segurança, logística e funcionamento permanente.
Campanha contra violência de gênero
O ministério também mantém a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, lançada em dezembro em parceria com a Anac, a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR) e a Polícia Federal. A ação inclui vídeos curtos, painéis e mensagens informativas em aeroportos, com divulgação dos canais de denúncia Disque 100 e Disque 180 para facilitar a identificação e o relato de situações de violência e violação de direitos.
