O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta terça-feira (7) que aceitou suspender ataques contra o Irã por um período de duas semanas.
A decisão teria sido tomada após conversas com autoridades do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de 14 dias. A suspensão das ações militares foi condicionada à reabertura “completa, imediata e segura” do Estreito de Ormuz por parte do Irã, segundo detalhes divulgados pela Casa Branca. Também foi mencionada uma proposta em dez pontos como base para negociações. O acordo foi descrito como um cessar-fogo recíproco.
Do lado iraniano, o Ministério das Relações Exteriores informou em nota oficial que Teerã concorda em interromper ataques desde que não sofra novas agressões ou ameaças. A pasta acrescentou que, nas próximas duas semanas, haverá trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz em coordenação com as Forças Armadas iranianas, observadas as limitações técnicas existentes.
Mais cedo, Trump havia feito uma ameaça contundente sobre a possibilidade de destruição do Irã caso o Estreito de Ormuz não fosse reaberto. Quando questionado por um jornalista sobre se a declaração configuraria crime de guerra, o presidente não respondeu.
Especialistas em direito internacional e tratados jurídicos lembram que instrumentos como a Convenção de Genebra e a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio proíbem ataques contra infraestrutura civil e exigem observância do princípio da proporcionalidade em operações militares.
O Irã é herdeiro da civilização persa, cujo desenvolvimento cultural, filosófico e científico remonta a um período estimado entre 2,5 mil e 3 mil anos.
Com informações da Reuters.
Texto atualizado com a manifestação do Irã.
