O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta segunda-feira (13) que 26 das 27 unidades da Federação já aderiram à proposta federal de subsídio ao diesel importado. A pasta não detalhou qual estado ainda não havia assinado o acordo.
A medida integra um pacote do governo para frear a alta dos combustíveis. O custo do subsídio será rateado igualmente entre a União e os estados que aceitarem participar.
Há duas semanas, o governo havia relatado que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não pretendiam aderir ao programa.
O mecanismo prevê a retirada do PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e a oferta de um subsídio federal condicionado à redução do ICMS pelos estados. A adesão é voluntária: os estados que reduzirem o ICMS em R$0,32 por litro receberão da União uma contrapartida de R$0,32, resultando em uma redução total de R$0,64 por litro para o consumidor, válida por dois meses.
O governo também estima que a conclusão de novas refinarias pode tornar o Brasil autossuficiente na produção de diesel em cerca de cinco anos. Estudo da Petrobras aponta a possibilidade de zerar as importações no mesmo prazo, dependendo da finalização das obras, embora a autossuficiência ainda não seja realidade no momento.
