O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O PNE estabelece 19 objetivos e fixa prazo de execução de 10 anos. O acompanhamento das metas será feito a cada dois anos.
O documento abrange educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral e inclusiva, formação profissional e tecnológica, ensino superior e a estrutura e funcionamento da educação básica.
Entre as metas de financiamento está a elevação do investimento público em educação, dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, com meta de chegar a 10% até o final de 2036.
Na educação infantil, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos e o atendimento de 100% da demanda por creches. Inclui também a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental.
O PNE determina a ampliação da jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, com a meta de alcançar 50% das escolas públicas em cinco anos e 65% até 2036.
Para o ensino médio, o plano prevê expansão das matrículas na educação profissional e técnica, atingindo 50% dos estudantes do ensino médio, com metade dessas vagas na rede pública. O PNE também prevê a universalização do acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.
No ensino superior, as metas incluem elevar para 40% a taxa de acesso de jovens entre 18 e 24 anos e qualificar o corpo docente, com objetivo de atingir 95% de professores com título de mestre ou doutor.
O plano prevê instrumentos de monitoramento e avaliação periódica para verificar o cumprimento das metas definidas.
