A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma (açafrão). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União por meio de instrução normativa.
A revisão altera limites de uso da substância e estabelece exigências de rotulagem com o objetivo de reduzir riscos à saúde dos consumidores. A medida foi motivada por achados do monitoramento pós-mercado que apontaram possível associação entre o uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma e casos de dano hepático.
Em março, a Anvisa já havia divulgado um alerta de farmacovigilância sobre o tema. A agência também esclareceu que o risco identificado se refere somente a produtos farmacêuticos e suplementos com concentrações elevadas de curcumina, não ao uso culinário da especiaria.
As avaliações que embasaram a atualização consideraram relatos internacionais de casos suspeitos de intoxicação hepática relacionados ao consumo de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. Parte dos riscos foi atribuída a formulações e tecnologias que aumentam a absorção de curcumina a níveis muito superiores ao consumo habitual.
Principais mudanças aprovadas
– Rotulagem: os suplementos deverão exibir advertência informando que o produto não é indicado para gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas ou biliares, ou com úlceras gástricas, e que indivíduos com enfermidades ou em uso de medicamentos devem consultar um médico.
– Cálculo dos limites: o teor de curcumina passará a ser avaliado pela soma dos três componentes principais, ou seja, pelos curcuminoides totais.
– Novos ingredientes e restrições: os tetraidrocurcuminoides foram incluídos na lista de ingredientes permitidos. Foi vedada a mistura desses compostos com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar acúmulo excessivo da substância no organismo.
A Anvisa informou que as novas regras visam aprimorar a segurança dos produtos disponíveis no mercado e dar maior clareza ao consumidor.
