Mato Grosso do Sul iniciou a implementação do Rodar MS após a contratação de crédito com o Banco Mundial. O programa prevê a recuperação de quase 1.000 km de rodovias com pavimento em condições superiores de trafegabilidade e redução de custos que pode chegar a 38% em relação ao modelo atual de gestão logística rodoviária.
Estudos do Banco Mundial, que embasam o projeto, também indicam potencial de queda de até quatro vezes nos custos operacionais de veículos de carga, beneficiando o setor privado e a população usuária das vias.
O Rodar MS adota o modelo CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias). Pela estrutura prevista, a empresa contratada elabora o projeto executivo a partir de um projeto básico e submete esse projeto para aprovação da Agesul antes da execução dos trabalhos de restauração e manutenção.
O investimento total estimado é de US$ 250 milhões — cerca de R$ 1,25 bilhão pela cotação atual. Desse montante, US$ 200 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 50 milhões caberão ao estado como contrapartida. O alcance do projeto envolve 22 municípios, sendo 18 na região leste (Vale do Ivinhema) e quatro no Bolsão (Vale da Celulose).
Modelos de contratação
O CREMA no estado prevê duas vertentes: DBM (Design, Build, Maintain) e PPP (Parceria Público-Privada).
Na modalidade DBM, o programa inclui 730,3 km, dos quais 686,4 km são de eixo principal e 43,8 km correspondem a travessias urbanas. Esses contratos terão duração de 10 anos e previsão de contratação integrada de projeto, obra e manutenção. Os pagamentos do Estado serão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho definidos contratualmente, vinculando repasses à qualidade das obras além da execução dos serviços.
No Bolsão, a estratégia será adotada por meio de PPPs, com contratos mais longos, de 30 anos. A área de intervenção engloba municípios como Água Clara, Inocência, Paranaíba e Três Lagoas. Na região, a empresa responsável deverá manter em condições adequadas de tráfego e segurança as rodovias MS-377 (trecho entre Água Clara e Inocência) e MS-240 (trecho entre Inocência e Paranaíba), totalizando 208,7 km — 128,14 km na MS-377 (entre a BR-158 e a MS-112) e 80,56 km na MS-240 (entre a BR-262 e a MS-112).
Ações de segurança e acessibilidade
O projeto, construído por Seilog e pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), inclui intervenções de segurança viária e acessibilidade em 24 escolas públicas municipais e estaduais. As ações visam reduzir riscos de acidentes nas imediações das unidades escolares, melhorar as condições de deslocamento de pedestres e ciclistas e promover inclusão e acessibilidade.
Será realizado um diagnóstico técnico para subsidiar decisões e orientar a priorização de recursos públicos nas áreas mais críticas. O objetivo declarado pelo projeto é criar ambientes escolares mais seguros e adequados ao desenvolvimento social e educacional.
Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul.
