A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição integral do muro instalado entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado no litoral sul do estado. A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
A estrutura foi erguida em 2022 sob a justificativa de conter a erosão marítima. Com cerca de 570 metros de extensão, ela foi feita com troncos de coqueiro.
A sentença da 35ª Vara Federal atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, que sustenta que o muro dificulta a circulação de pessoas, restringe o acesso ao manguezal e afeta a desova de tartarugas marinhas na região.
O proprietário do terreno deverá remover toda a estrutura até o fim deste mês e dar destino ambientalmente adequado aos resíduos. Se a determinação não for cumprida, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco poderão fazer a retirada e cobrar os custos depois.
O muro separa a praia de um resort. A obra chegou a ser autorizada pela agência ambiental estadual há quatro anos, com base na alegação de erosão no estuário do Rio Maracaípe. Mais tarde, uma vistoria do Ibama descartou a erosão e identificou danos ambientais provocados pela instalação.
Em 2023, o próprio órgão estadual revogou a licença, afirmando que a construção ultrapassava em mais de 50% o limite permitido. A estrutura chegou a ser removida, mas foi reerguida no mesmo dia após decisão da Justiça estadual favorável ao proprietário.
No ano passado, o Ministério Público Federal abriu ação civil pública contra o responsável pelo terreno, em nome da União, do Ibama e da agência ambiental de Pernambuco. Ao longo do processo, uma perícia judicial apontou irregularidades, incluindo a instalação da barreira em área de praia, sobre terreno de marinha pertencente à União, e dentro de uma área de preservação ambiental com rio, restinga e manguezal.
O Ibama informou que 136 metros da área bloqueada correspondem a ponto de desova de tartarugas marinhas. O órgão também alertou para o uso de sacos de ráfia cheios de areia na fixação dos troncos, material que pode liberar fragmentos plásticos e representar risco para a fauna, além de prejudicar as raízes dos manguezais.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco também apontaram falhas no estudo e no relatório de impacto ambiental do empreendimento, especialmente em relação aos cavalos-marinhos e a outras espécies da região. As instituições defenderam ainda a realização de consultas às comunidades tradicionais do entorno.
