O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção para a gasolina, em uma tentativa de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A medida ainda será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Segundo a equipe econômica, o valor representa cerca de metade da carga tributária federal incidente sobre o combustível e foi fixado com cautela para evitar maior pressão sobre as contas públicas.
Na semana passada, o governo havia informado que a compensação poderia variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Antes disso, a possibilidade estudada era de um subsídio de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos tributos federais sobre a gasolina.
No caso do diesel, a subvenção definida é de R$ 0,3515 por litro e deve começar a valer em junho, quando termina a redução temporária a zero dos tributos federais sobre o combustível.
O governo calcula que o custo mensal da medida será de cerca de R$ 1,2 bilhão. Como a previsão inicial é de validade por dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões. Esse valor, porém, ainda não foi incorporado oficialmente às projeções orçamentárias, já que a regulamentação está em fase final de elaboração.
Após a aprovação de Lula, a subvenção será formalizada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
A estratégia terá caráter temporário, com duração inicial de dois meses e reavaliação posterior pela equipe econômica. O governo pretende adotar um modelo semelhante ao usado para o diesel, cuja subvenção foi criada em março para amenizar a alta do petróleo no mercado internacional.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo nas últimas semanas e ampliou a pressão sobre combustíveis em vários países. No Brasil, a dependência parcial de derivados importados faz com que oscilações externas também influenciem os preços da gasolina e do diesel.
Na mesma entrevista coletiva, Moretti informou ainda que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas. A estimativa era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas o valor foi retirado das contas públicas.
Segundo o governo, a perda de receita será parcialmente compensada pelo aumento da arrecadação com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A valorização do barril, impulsionada pela guerra no Irã, elevou as receitas ligadas à exploração de petróleo nas últimas semanas.
