O Sistema Único de Saúde (SUS) começou, nesta quarta-feira (10), a implementar em todo o país a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A iniciativa busca melhorar de forma contínua o atendimento, com foco na redução de riscos, na prevenção de danos evitáveis e na oferta de um cuidado mais eficiente.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova norma estabelece diretrizes que deverão ser adotadas gradualmente por serviços públicos e privados. A lista inclui instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos da política estão a diminuição de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde e a integração entre os diferentes níveis de atendimento. A medida também reforça a participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
A portaria prevê ainda a inclusão da qualidade e da segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança entre os entes federativos e o uso de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
A implantação será organizada a partir de áreas estratégicas como governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Esses pontos orientarão a execução da política em todas as etapas da rede de atenção.
Entre as prioridades definidas estão a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar. Também entram na lista o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação entre equipes.
A implementação será feita de forma compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, prestar apoio técnico aos gestores locais e promover ações de capacitação.
A nova política também deve reorganizar e integrar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de ampliar a qualidade da assistência em todo o sistema.
